Processo 257325/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2020 10:05
Autuado em 27/04/2020 10:05
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 700/2020 da Primeira Câmara, de 10/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   700/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   700/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTONIA
Procuradores: MAXILIANO MAINA (credenciado, inclusão:27/04/20)
Gestor atual CLAUDENIR GERVASONE
Gestor das Contas CLAUDENIR GERVASONE
Interessado MUNICÍPIO DE ALTONIA
Procuradores: MAXILIANO MAINA (credenciado, inclusão:27/04/20)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE ALTONIA
Interessado CLAUDENIR GERVASONE
Interessado LAERCIO ESCOLA

Juntadas
DataDescrição
16/05/2023 11:20 do Protocolo 333154/23
02/05/2023 09:49 AR do Ofício ODL - 482/2023 - DP
13/02/2023 08:08 Recibo de Petição Intermediária - 82946/23, de 13/02/23 - Protocolo: 82946/23
26/03/2021 14:14 AR do ofício OPD - 173/21 - GP
10/02/2021 18:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos (6. Laudo Atuarial (Relatório Avaliação A), conforme determinado na peça 37 - Despacho - 132/21 - GCDA.
10/02/2021 18:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos (5. Guia FAPESPAL 2), conforme determinado na peça 37 - Despacho - 132/21 - GCDA.
10/02/2021 18:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos (4. Guia FAPESPAL 1), conforme determinado na peça 37 - Despacho - 132/21 - GCDA.
10/02/2021 18:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Outros Documentos (3. Demonstrativo Consolidado de Parcelam), conforme determinado na peça 37 - Despacho - 132/21 - GCDA.
10/02/2021 18:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Outros Documentos (2. ACOMPANHAMENTO DE ACORDO DE PARCELAME), conforme determinado na peça 37 - Despacho - 132/21 - GCDA.
10/02/2021 18:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Outros Documentos (1. DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAM), conforme determinado na peça 37 - Despacho - 132/21 - GCDA.
10/02/2021 18:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Petição (Recurso de Revista), conforme determinado na peça 37 - Despacho - 132/21 - GCDA.
28/08/2020 16:19 do Protocolo 550308/20
08/05/2020 12:06 do Protocolo 293151/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/03/2023 Ofício de Diligência   482/ 2023   
GP  18/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   173/ 2021   
CMEX  16/02/2021 Instrução de Cobrança   96/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2023 2988 Despacho Processual Diverso nº 572/2023
17/02/2023 2925 Despacho Processual Diverso nº 162/2023
09/08/2022 2810 Despacho Processual Diverso nº 748/2022
11/02/2021 2476 Despacho Processual Diverso nº 132/2021
10/12/2020 2441 Acórdão de Parecer Prévio nº 700/2020
27/11/2020 2432 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 25/2020 de 30/11/2020
28/07/2020 2348 Despacho Processual Diverso nº 794/2020
29/04/2020 2287 Termo de Distribuição de Processo nº 1642/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2023 21:47 DP  
19/05/2023 15:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 572/2023 -
18/05/2023 17:31 DP  
17/05/2023 11:38 CMEX Informação nº 1972/2023 -
15/02/2023 07:14 DP Informação nº 2072/2023 -
15/02/2023 07:14 DP Ofício de Diligência nº 482/2023 -
14/02/2023 10:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 162/2023 -
13/02/2023 10:08 CMEX Informação nº 430/2023 -
05/08/2022 20:47 DP  
05/08/2022 13:48 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 251/2022 -
02/08/2022 17:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 748/2022 -
02/03/2021 12:34 CMEX Certidão de Débito nº 345/2021 -
02/03/2021 12:34 CMEX Informação nº 1953/2021 -
02/03/2021 12:34 CMEX Instrução nº 502/2022 -
18/02/2021 16:52 DP Informação nº 1392/2021 -
16/02/2021 17:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 173/2021 -
11/02/2021 14:06 CMEX Instrução de Cobrança nº 96/2021 -
11/02/2021 14:06 CMEX Informação nº 512/2021 -
10/02/2021 18:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 120/2021 -
09/02/2021 14:53 DP Informação nº 864/2021 -
05/02/2021 11:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 132/2021 -
14/12/2020 16:28 S1C  
14/12/2020 14:36 SMPJTC  
14/12/2020 09:42 7PC Ciência de Decisão nº 464/2020 -
11/12/2020 18:14 SMPjTC  
07/12/2020 22:52 S1C  
28/10/2020 11:42 GCDA  
28/10/2020 11:35 SMPJTC  
26/10/2020 10:56 7PC Parecer nº 987/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2019. Pela emissão de Parecer Prévio recomendado a irregularidade das contas , cf. CGM.
23/10/2020 16:11 SMPjTC  
30/08/2020 01:30 CGM Instrução nº 3913/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE ALTONIA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
24/07/2020 15:10 DP  
27/04/2020 10:26 CGM Despacho Processual Diverso nº 794/2020 -
27/04/2020 10:26 CGM Instrução nº 2346/2020 - MUNICÍPIO DE ALTONIA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2020 10:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1642/2020 -

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